Presidente da Pirelli é condenado por espionagem empresarial

Provera foi responsabilizado por crimes cometidos por funcionários da Telecom Italia por um grande

Indenização é devida às vítimas de desabamento de arquibancada

área de rodeio ocorrido durante a Feicovag, em Várzea Grande, em maio de 2005.

Ação penal. Falsidade ideológica. Art. 299 do Código Penal. Juiz do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Decisão judicial que determina a distribuição de recurso por prevenção.

Telexfree obtém vitória e Justiça envia processo a Brasília

Caso poderá ser avaliado pelo Superior Tribunal de Justiça

Redução de salário de servidor para adequação ao teto constitucional é mantida

O salário de um servidor aposentado da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro foi reduzido para não ultrapassar o teto constitucional.

Recuperação judicial. Agravo de instrumento.

Plano de recuperação judicial que contém cláusula que estende os efeitos da novação aos coobrigados, devedores solidários, fiadores e avalistas.

STF decide se mãe não gestante em relação homoafetiva deve ter direito à licença-maternidade; advogada explica

a uma mãe não gestante em relação homoafetiva, servidora pública do município de São Bernardo do Campo, na grande São Paulo.

O QUÍMICO TEM DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL NO RPPS?

Aposentadoria Especial é sempre objeto de grande controvérsia no âmbito da previdência do servidor

O Contrato de Transporte de cargas: uma análise acerca de Responsabilidade Civil

de mercadorias/cargas decorrente do contrato de transporte, tendo em vista o grande crescimento do

Detran libera carro com chassi adulterado e paga indenização

Desta forma, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença de primeiro grau, bem como

Justiça Federal confirma interdição de bingos

Revisão criminal. Extorsão mediante seqüestro. Reexame da prova.

Confissão judicial, confortada pelas declarações coerentes e seguras das vítimas e testemunhas. Inexistência de novos elementos de prova.

Democracia e Pacificação

processual civil. Autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho". Rio: Lumen Juris, 2006.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais c/c pedido de antecipação de tutela. Abalo de crédito.

Recurso desprovido.

Fausto diz que nada se compara à homenagem prestada por juízes

Após décadas de dedicação à magistratura trabalhista, o ministro pediu aposentadoria logo após transmitir o cargo de presidente do TST ao ministro Vantuil Abdala e, desde então, vem recebendo sucessivas homenagens.

Revisão criminal. Apelação crime. Circunstâncias judiciais fundamentadas em conformidade ao artigo 59, CP. Pena base escorreita.

Tribunal mantém condenação por injúria racial

Homem ofendeu uma motorista de transporte escolar.

Tribunal suspende ação no caso Rubens Paiva

Em decisão provisória, desembargador cita Lei da Anistia e interrompe ação contra cinco militares acusados pelo assassinato e ocultação de cadáver do ex-deputado Rubens Paiva

Tribunal Federal confirma indenização a anistiado político

Autor da ação comprovou que teve rompido vínculo de trabalho por motivação exclusivamente política durante o regime militar

Tribunal suspende provisoriamente trabalho externo de Delúbio

MP pediu apuração de suposto privilégio de ex-tesoureiro do PT na prisão